terça-feira, 17 de maio de 2011

Licitação Milionária em João Pessoa/PB teve um "Gari" como vencedor...

Recebi nesta semana um e-mail de um amigo da PB, com um texto do Jornalista e Radialista Clison Júnior onde relata uma denúncia recebida na qual o Superintendente da EMLUR, o irmão do governador da Paraíba, Sr. Coriolano Coutinho, o qual havia assinado um contrato com a empresa ganhadora do Lote 1 de uma licitação que teve como valor global a importância R$ 632.610,00 (Seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos e dez reais). A empresa que ganhou o tal “pregão presencial” para fornecer quatro (04) caminhões compactadores, conforme documento publicado no Semanário Oficial desta Prefeitura de número 1263, na página 28 – João Pessoa, 27 de março a 02 de abril de 2011 foi a empresa COMIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, domiciliada na Avenida Senador João Lira, nº 680, sala 203, Jaguaribe – João Pessoa/PB e tem como responsável pela empresa o Sr. Nogueira Gadelha.

Sendo assim, tudo parece normal, certo?... Vejamos...

O responsável pela empresa vencedora da licitação, Sr. Magildo Nogueira Gadelha, na verdade é um funcionário da própria EMLUR, lotado na limpeza pública, ou seja, trabalha e rala como gari de segunda a sexta e recebe um salário líquido de R$ 568,00 com todos os descontos.

Isto é muito constrangedor, pois jamais um “gari” que presta serviço à própria EMLUR poderia assinar qualquer contrato para fornecimento de quatro caminhões compactadores de lixo. Ai pode imaginar se este senhor foi usado como laranja, mas isto não pode ser afirmado. Caberá ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba uma resposta oficial e informando qual providencia será tomada.





Contrato Publicado no Semanário da Prefeitura

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/semanariooficial/2011/2011_1263.pdf



Assinatura do "gari" e Superintendente da EMLUR - Sr. Coriolano Coutinho



Página do TCE que comprova que o Sr. Magildo é funcionário da EMLUR - Agente de Limpeza Pública



quarta-feira, 11 de maio de 2011

Código Florestal, qual o interesse da população neste assunto?...

O Código Florestal está passando por um grande debate desde o início do ano passado e neste debate, duas classes querem assumir a verdade. Isto é muito ruim para o país, principalmente pelo o que está em jogo: o desenvolvimento sustentável e a fome do mundo.

No site do Canal do Produtor (www.canaldoprodutor.com,br) existe um vídeo muito interessante mas é um site vinculado a CNA. É fundamental a população conhecer o que realmente está em jogo e o que pode e dever alterado.

Quando as questões ambientais passam a ser mais disputadas e passam a ser adotadas como interesse por classes e esquecidas as questões mais importantes, como a: vida, a sobrevivência e as gerações futuras; isto sim preocupa mais.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Líderes partidários se reúnem às 15 horas para discutir pauta da semana


Os líderes partidários se reúnem nesta tarde com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir a pauta da semana. Marco Maia disse que vai incluir o projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99) na pauta da sessão extraordinária de quarta-feira (4), mas antes quer ouvir os líderes sobre a possibilidade de votação.

O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou ontem uma nova versão do texto, com o objetivo de facilitar a votação.

O Plenário tem votações previstas para hoje, amanhã e quinta-feira. A pauta das sessões ordinárias está trancada por 13 medidas provisórias.

A reunião de líderes está marcada para as 15 horas, no gabinete da Presidência.

*Matéria atualizada em 03/05.

Íntegra da proposta:

Da Redação/PT

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Está chegando o maior evento em Defesa dos Municípios: XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios


Bom dia amigos e amigas...

Estamos chegando próximo a maior mobilização em defesa dos Municípios do país. E conclamo a todos os seguidores que avise seu Prefeito, Prefeita, Vice e vereadores a participarem e estarem atentos as reivindicações.

O tema da marcha este ano éBrasil é uma federação incompleta”, ou seja estamos todos ligados neste grande evento, teremos paralelamente vários painéis e na minha área abordaremos: Política Nacional de Resíduos Sólidos e os impactos nos municípios; outro tema será o Saneamento Básico e suas implicações e investimentos e o tema mais debatido no momento será CÓDIGO FLORESTAL.
Será uma grande oportunidade para todos nós.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Saneamento Básico deve ser liderado pelo Prefeito

Em apenas 55,2% dos municípios brasileiros há coleta de esgoto por rede geral e na média, apenas 44% dos domicílios são atendidos pelo serviço. Os números são da pesquisa recentemente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, do Ministério do Planejamento.

Estes resultados ratificam o desafio da ampliação e da qualidade dos serviços de esgotamento sanitário no país, um dos quatro componentes do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ainda segundo a pesquisa, menos de um terço dos municípios brasileiros fazem o tratamento do esgoto, feita a ressalva das fortes disparidades regionais e que são resumidas, no mesmo relatório do IBGE. Um exemplo desta disparidade se dá pela comparação entre os municípios dos Estados de São Paulo e do Maranhão, veja os números:

  • 78,4% dos municípios de São Paulo
  • 1,4% dos municípios do Maranhão
A Lei Federal nº 11.445/07, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/10 criou um novo paradigma no setor e para a prestação dos serviços de saneamento no Brasil, obrigando principalmente o planejamento das ações demandadas pelo setor.

Agora ficou de responsabilidade do PREFEITO, como chefe do executivo, a liderança do processo de elaboração do Plano de Saneamento Básico, ou seja, o papel de coordenação geral e orientação dos trabalhos técnicos.

Segundo o Decreto Federal nº 7.217/10, que regulamenta a Lei nº 11.445/07, é fundamental e obrigado que todos os municípios brasileiros elaborem os seus planos de saneamento básico até dezembro de 2013. Será condição para os municípios terem acesso a recursos da União e para os contratos de concessão de serviços.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Desastres naturais: Retrospectiva 201


Cerca de 250 mil pessoas morreram e mais de 20 milhões perderam suas casas como consequência dos desastres naturais que se produziram em 2010. Em 12 de janeiro, um terremoto de 7 graus na escala Richter cobrou a vida de mais de 220 mil pessoas no Haiti, deixou mais de um milhão de pessoas sem lugar para morar e desde então se iniciou uma cadeia de desastres, quase mês a mês, somando morte e destruição em todo o mundo.

Quando se pensava que o pior teria passado, em 27 de fevereiro de 2010, um terremoto de 8,8 graus na escala Richter e um tsunami no Chile deixaram cerca de 500 mortos, mais de 50 desaparecidos e 800 mil prejudicados. Mas a cadeia de desastres estava longe de acabar. Pouco depois era prevista uma queda de temperatura que cobriria a Europa, fenômeno que se produziu meses depois e que aumentaria sua intensidade a cada ano.

Se a maioria dos políticos considera que é mais importante a recuperação econômica do que atender o clima, talvez não seria possível tomar as medidas adequadas para atenuar o impactos dos desastres climáticos nos próximos anos. Uma equipe de cientistas britânicos da Universidade de Oxford identificou que o glaciar Pine Island alcançou um “ponto de inflexão” ou ponto em que não há mais retorno, garantindo o colapso da massa de gelo, continuando estas condições, vastas áreas dos polos podem ter o mesmo destino em algumas décadas.

Em março, um iceberg de 2.500 quilômetros se desprendeu da Antártica, um desastre natural que não afetou os humanos diretamente, mas causou modificações no hábitat de milhões de animais. Não foram reportados os efeitos que teve este desprendimento sobre o clima mundial, mas os especialistas estiveram de acordo ao afirmar que este fenômenos afetaria a disponibilidade de alimento para animais silvestres.

Em abril, o vulcão islandês Eyjafjalla entrou em erupção causando caos na indústroa de transporte aéreo. Milhares de pessoas ficaram presas em continentes diferentes ao não poder voar, já que a Europa teve que fechar os primeiros aeroportos. No dia 14 do mesmo mês, um terremoto de 7,1 graus, em Quinghai (China), acabou com a vida de quase 2700 pessoas, deixou 270 desaparecidos e 12 mil feridos.

Ao fim de abril, os tornados nos Estados Unidos causaram a morte de 10 pessoas. Ventos de até 240 quilômetros por hora e um enorme tornados de um quilômetro e meio de diâmetro foram duas das forças destrutivas mais poderosas registradas durante esta temporada de tornados em Yazoo City.

Em maio, as inundações na Polônia causaram a morte de 15 pessoas e perdas de mais de dois bilhões de Euros. Logo as chuvas seguiriam para o leste da Alemanha.

Ainda que não seja um desastre ocasionado pela natureza, a explosão da plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, resultou numa enorme catástrofe para a vida marinha de uma larga região. O acidente ocorreu no final de abril e a plataforma e foi selada apenas cinco meses depois. Durante os meses que durou o derrame, o petróleo chegou a cobrir uma zona tão vasta como uma grande cidade. Causando uma enorme mancha de petróleo que pode ser vista inclusive do espaço. As imagens captadas pela NASA dizem tudo.


Em agosto, uma onda de calor e um incêndio que arrasaram com 950 mil hectares do território russo, afetou a dezenas de localidades dessa região e causou a morte de pelo menos 40 pessoas. De acordo com as autoridades as perdas materiais se calculam em quase 150 milhões de dólares.

Em setembro, um deslizamento de terra no México deixou ao menos 8 pessoas mortas e 100 desaparecidas em Oxacas.

Em outubro a mesma combinação mortal que se produziu no Chile, atingiu desta vez a Sumatra. Um terremoto e, em seguida, um tsunami tomaram a vida de 450 pessoas e registraram dezenas de desaparecidos na Indonésia. Pouco depois se daria a erupção do vulcão Merapi, matando mais de 38 pessoas.

Em dezembro, as inundações e deslizamentos de terra na Colombia deixaram mais de 50 mortos, fechou dezenas de estradas e centenas de pessoas foram prejudicadas. Na Argentina foi declarado alerta vermelho por causa da onda de calor que levou a capital a sofrer sob temperatura de 38 graus centígrados. Enquanto em Nova York e na Alemanha, a neve causava problemas nos sistemas de transportes.


A atividade sísmica e os vulcões estiveram em grande atividade em 2010. Em agosto, o Sinabung iniciou sua atividade na Indonésia. Na Colômbia, os vulcões Galeras e Machin tiveram atividade. O Tingurahua, no Equador, entrou em erupção novamente, impedindo os voos de países próximos. No fim de maio, o governo da Guatemala decretou “estado de calamidade pública” por causa da erupção do Pacaya.

Fonte: Funiber